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Presta assistência em todas as questões relativas a aquisição, alienação ou locação de propriedade imóvel urbana ou rural, especialmente no que tange a análise da situação jurídica do imóvel, bem como das pessoas envolvidas, e a estruturação e negociação de contratos de compra e venda, permuta, de incorporação, de locação, de implantação de empreendimentos imobiliários, de constituição de garantias, entre outros.
Contratos e consultoria na área empresarial para a realização de negócios entre empresas ou entre particulares.
• Recuperações e reorganizações empresariais: Concepção e estruturação de operações de reorganização empresarial em geral, sendo que o escritório conta com profissional da área administrativo-financeira que auxilia nos trabalhos de diagnósticos, restruturação e gestão de empresas.
• Contencioso administrativo e judicial: Defesa dos interesses dos clientes em todas as áreas de atuação do escritório, perante órgãos governamentais e Poder Judiciário.
• Aquisições, cisões, fusões e Incorporações: Assessoria em todas as fases do processo de aquisição e alienação de empresas, especialmente em due diligence, estruturação de operações, redação e negociação de contratos.
• Planejamento sucessório e Family Office: Concepção de estruturas de sucessão, inclusive com a formação de trust no exterior.
Análise dos mais variados tipos de contratos, tais como, contrato de financiamento para pessoas física ou jurídica, capital de giro, contrato com garantias reais de penhor ou hipoteca, cédulas rurais pignoratícias ou hipotecárias, contrato com garantia de alienação fiduciária, contrato de leasing, reserva de domínio, etc; propositura e defesa em ações de execução, exceção de pré-executividade, embargos à execução, busca e apreensão, reintegração de posse, rescisão contratual, revisional de contrato ou conta corrente, dentre outros, além da negociação direta com as instituições financeiras.
Consultoria preventiva e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações de consumo.
Análise da regularidade de atividades do ponto de vista da legislação, consultoria para aspectos ambientais, definição de estratégias em projetos e defesa em processos judiciais e administrativos.
O escritório está habilitado a atuar com as mais variadas questões atinentes ao direito de Família e Sucessões, pactos de união estável, alteração no regime de bens, discussão de questões envolvendo guarda de menores, união estável, dissolução de sociedade conjugal, regulamentação do direito de visita, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, doações, vendas de bens a sucessores, testamento, inventário.
Planejamento tributário para as atividades regulares de empresas, operações de investimentos, novos negócios, associações, fusões, cisões, incorporações e recuperação de tributos, defesas administrativas e judiciais na área contenciosa
Consultoria preventiva e corretiva, revisão de procedimentos trabalhistas e previdenciários, preparação de documentos para defesa e atuação de prepostos no contencioso judicial da Justiça do Trabalho, e interposição de defesas e recursos na esfera administrativa junto ao INSS, Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, bem como a confecção de pareceres atinentes às questões relativas as rotinas que envolvam a relação de trabalho e prestação de serviços.
Instrumentalização de negociações realizadas, com assessoramento jurídico para grupos nacionais e estrangeiros na elaboração e negociação de contratos atinentes as finalidades empresariais, especialmente envolvendo venda e compra de imóveis e mercadorias, representação comercial, distribuição, franquia, prestação de serviços, confissão de dívida, parcerias empresariais e outros.
Acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais de crimes ambientais, falimentares, tributários, trabalhistas, financeiros, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo e etc.
Reestruturação e gestão de empresas, planejamento econômico-financeiro, administração financeira, negociação com instituições financeiras (negociação de passivos e captação de recursos), composição de empresas limitadas e sociedades anônimas de capital fechado, análise e diagnósticos dos motivos das dificuldades da empresa, elaboração dos relatórios de identificação dos pontos críticos, definição das margens de contribuição por produto, proposição das correções e ajustes, reequilíbrio de caixa, elaboração de pareceres técnico financeiros para apuração dos juros e despesas cobradas em operações bancárias.
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EMPRESARIAL
BANCÁRIO
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
TRIBUTÁRIO
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CONTRATOS COMERCIAIS
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